Serviços jurídicos para servidores públicos
Entendemos sua carreira e suas necessidades
A carreira pública é um símbolo de sucesso profissional, com a conquista da tão desejada estabilidade e a oportunidade de contribuir para a sociedade. No entanto, o Direito brasileiro é complexo, com uma variedade de normas e diferentes entidades federativas, cada uma com seus próprios regimes de progressão na carreira e aposentadoria. É essencial contar com uma análise profunda e personalizada para garantir seus direitos.
Especialistas em Direito Administrativo
A Dhiogo AnoÍz – Advocacia Especializada está pronta para te ajudar a entender suas obrigações e direitos, bem como fornecer orientação legal personalizada em todas as etapas da sua carreira.
Desde Concursos Públicos
Contamos com um corpo jurídico pensado para atuar desde a fase do Concurso Público, com a realização de atos de:
- Impugnação de edital;
- Anulação de questões;
- Pedido de fim de fila;
- Recurso administrativo;
- Mandado de segurança
Até após o seu ingresso na carreira pública:
Todos os atos administrativos são passíveis de questionamentos:
- Avaliação especial de desempenho do estágio probatório;
- Remoções;
- Transferências;
- Licenças;
- Progressões e promoções.
Trabalhamos para te ajudar a afastar eventuais abusos e a ocorrência de assédio moral.
Ainda, no caso de responsabilização dos servidores, existem mecanismos para garantir que haja plenitude na defesa de seus interesses, com a participação ativa da defesa em:
- Procedimento investigatório prévio;
- Sindicância;
- Processo administrativo disciplinar e
- Improbidade administrativa.
Progressão de Carreira
Olhando para o desenvolvimento na carreira dos servidores, existem diversas verbas que são devidas em razão de desempenho ou ocorrências, como:
- Adicionais e gratificações;
- Ajudas de custo;
- Diárias;
- Adicionais de insalubridade e periculosidade;
- Adicional de fronteira;
- Verbas de mudança;
- Transferências e reenquadramentos.
Aposentadoria
Mirando uma aposentadoria que seja capaz de trazer um conforto mínimo, é importante se falar em planejamento previdenciário, sobretudo quando se tem:
- Tempos de contribuição de outras fontes;
- Regras de paridade e integralidade;
- Abono de permanência e contagem de tempo para aposentadoria;
- Pensões e benefícios;
- Progressões e promoções.
Advogado Gestor:
Dhiogo Anoíz (OAB/PR 58.623)
Tem atuação junto Sindicato dos Policiais Penais do Paraná e tem conduzido diversas ações de interesse coletivo dos servidores do Estado do Paraná como o julgamento da “data-base” e da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a terceirização das atividades dos policiais penais
