Tudo que você precisa saber para se proteger de golpes como o Golpe da Lista Telefônica
Na era digital dos negócios, onde as oportunidades constantemente florescem, os empresários devem tomar cuidado com os “predadores” à espreita, estando cada vez mais expostos a golpes sofisticados que podem custar caro.
Um dos golpes mais astutos e disseminados atualmente é o “Golpe da Lista Telefônica”, uma teia enganosa que captura empresas desavisadas. Mas com as armas certas e a consultoria jurídica adequada, é possível proteger não só o negócio, como também o “bolso” do empresário.
O GOLPE DA LISTA TELEFÔNICA: UM PERIGO SORRATEIRO
Imagine receber uma fatura exorbitante por um serviço que você nunca pediu. Isso é o Golpe da Lista Telefônica em ação. Empresários são atraídos com promessas de visibilidade, apenas para serem tomados por uma fraude astuciosa.
A artimanha normalmente começa com uma ligação telefônica de indivíduos que se identificam como empresas de publicidade, editoras de listas telefônicas, e até mesmo afirmando ser uma atualização da lista do Google.
Assim, o empresário ou funcionários são induzidos a assinar formulário para fins de recadastramento encaminhado via e-mail ou repassarem informações sigilosas por ligação, e após, iniciam-se cobranças de valores do contrato assinado, até mesmo com multa pela rescisão.
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Os Tribunais nacionais já têm entendido de maneira consolidada que nestes casos, os empresários estão protegidos pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, vez que, apesar da empresa não ser destinatária final, ela é consumidora, ante a vulnerabilidade técnica na relação jurídica.
O entendimento dos Tribunais é de que o Golpe da Lista Telefônica viola totalmente os deveres de informação, transparência e boa-fé, incorrendo em práticas abusivas, em desconformidade com as normas consumeristas.
Desta forma, a empresa que sofrer o Golpe da Lista Telefônica pode pedir judicialmente a nulidade do contrato firmado, com a devolução em dobro de valores eventualmente pagos, e indenização por danos morais.
SINAIS DE ALERTA E DICAS DE PREVENÇÃO:
- Fique atento às Faturas Surpresas! Se uma fatura misteriosa aparecer, pare e analise. Empresas legítimas oferecem documentação detalhada – a falta disso é um alerta.
- Não aceite pressão! Se a empresa pressionar por pagamento imediato, desconfie. Você tem o direito de revisar e entender completamente qualquer acordo antes de abrir sua carteira.
- Pesquise e conquiste! Antes de se comprometer com qualquer serviço de listagem, investigue a empresa online. Não assine nada sem ler cada linha! Compreenda completamente seus direitos antes de assinar algo, e se preciso, consulte um advogado especialista!
O QUE FAZER SE VOCÊ CAIR NO GOLPE?
Se, porventura, sua empresa cair nas mãos de golpistas, ou estiver em dúvidas sobre um contrato semelhante, não hesite em buscar o auxílio de um(a) advogado(a) especialista em Direito do Consumidor, ele será sua linha de defesa para orientá-lo nas complexidades do caso e assegurar os seus direitos
Não seja uma presa fácil no mundo digital. Armado com conhecimento e protegido pelo direito, você pode afastar o Golpe da Lista Telefônica e assegurar que a sua empresa não caia nas mãos dos golpistas!
Bárbara Alves Velazquez (OAB/PR 119.415) – Advogada Pós-graduanda em Processo Civil – PUC/RS
