Defesa para empresas de transporte e embarcadores

Multas da ANTT podem virar passivo em série e parar sua operação.

Atuação direta em Defesa Multa ANTT para empresas que precisam reagir rápido a autuações, conter perdas e evitar que o problema avance sobre caixa, contratos e RNTRC.

Cenário atual

Não deixe o transporte parar

Trecho de auto de infração da ANTT com tipificação sobre contratação de transporte abaixo do piso mínimo de frete — Ao receber uma notificação com essa, não há espaço para amadorismo. Fale com quem entende e possa te ajudar a solucionar o problema.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres elevou o nível de fiscalização sobre o piso mínimo do frete e o impacto já está sendo sentido pelas empresas.

Hoje, uma única operação pode gerar multa de até R$ 10.500,00, além de outras consequências relevantes:

Cobrança complementar do frete (indenização ao transportador)
Acúmulo de autuações em curto período
Suspensão do RNTRC por até 30 dias

E o ponto crítico: o risco não depende de grandes volumes.

Bastam mais de 3 autuações em 6 meses para caracterizar prática reiterada e permitir medidas restritivas pela Agência.

Resolução ANTT 6.077/2026: Art. 9-B Considera-se prática reiterada, para fins de aplicação da medida cautelar prevista no art. 9º-A, a ocorrência de mais de 3 (três) autuações notificadas, no período de 6 (seis) meses, lavradas em face do mesmo TRRC por contratação de serviço de transporte por valor inferior ao piso mínimo de frete.

Risco imediato Até R$ 10.500

em uma única operação.

Ponto crítico Mais de 3 autuações

em 6 meses já mudam o cenário.

Impacto real RNTRC em risco

quando o passivo escala.

Prejuízo que cresce rápido

O problema começa na autuação. O dano real aparece quando ela se repete.

O caixa sente rápido.

Uma Defesa Multa ANTT mal conduzida pode manter cobranças altas, abrir espaço para multa complementar e ampliar o passivo em série.

O risco não fica isolado.

Multa Tabela de Frete, multa frete abaixo da tabela e Multa CIOT ANTT costumam se acumular em períodos curtos quando a operação segue sem correção.

A operação pode travar.

Mais autuações aumentam a pressão regulatória e elevam o risco de Multa Suspensão RNTRC, afetando rotina, contratos e faturamento.

Autoridade prática

Conhecimento técnico não basta. É preciso entender como a fiscalização realmente acontece.

Desde 2019, atuamos diretamente com demandas do transporte rodoviário de cargas, com base operacional em Foz do Iguaçu/PR, um dos principais polos logísticos do país.

Essa atuação prática nos permite compreender não apenas a norma, mas a forma como a ANTT fiscaliza e decide.

Próximo passo

Ainda dá para reagir com método antes que o passivo assuma o controle.

O objetivo é ganhar margem de decisão, reduzir pressão imediata e estruturar resposta contínua para autuações já recebidas ou risco iminente.

Reduzir o impacto financeiro imediato.

Evitar o agravamento do passivo.

Organizar a defesa em escala.