Bem-vindo ao escritório de advocacia
Dhiogo Anoíz
Advocacia Especializada
Somos advogados especialistas em solucionar problemas de profissionais do transporte de cargas, sejam caminhoneiros e transportadoras.
Segundo levantamentos, o setor de cargas, armazenamento e correios é responsável por cerca de 5% (cinco por cento) de toda a riqueza produzida no Brasil, colocando o setor em destaque positivo na produção de renda e empregos em todo o país.
Nosso escritório é sediado em Foz do Iguaçu/PR, cidade com vocação logística e detentora do maior porto seco da América Latina, com intensa movimentação de cargas e pessoas para os países do MERCOSUL.
O setor de transporte e comércio exterior é complexo e pautado em diversas normas de direito interno e tratados internacionais, pelos quais se regula o trânsito nas estradas brasileiras e dos países vizinhos das riquezas produzidas.
Para se tornar competitivo, as empresas têm se profissionalizado em garantir o bom funcionamento de sua frota, investindo em sistemas de controle e investimentos com selo ESG, mas é de suma importância entender e aplicar o complexo sistema de leis e regras para atingir todo seu potencial.
Já para os trabalhadores, é certo que devem receber justa remuneração pelo serviço desempenhado, seja na condição de empregado, agregado ou autônomo, devendo os interesses se alinharem para o bem comum.
Se você é responsável por uma transportadora, te ajudamos a proteger o seu negócio em casos como:
- Processos administrativos perante os principais órgãos regulatórios (MPT, ANTT, ANAC e ANTAQ)
- Processos administrativos e judiciais por multas indevidas;
- Adequação para Transporte Internacional de Cargas – TRIC
- Elaboração de contratos eficientes para proteção de risco com agregados
- Defesa em situações de responsabilidade civil (acidentes e perdimentos)
- Atuação preventiva e contenciosa em ações trabalhistas
- Elaboração de Regimentos e Estatutos
Se você é caminhoneiro, te ajudamos a garantir seus direitos em casos como:
- Horas extras não pagas
- Pernoite
- Rescisão Indireta
- Intervalo intrajornada e interjornada
- Adicional Noturno
- Adicional de Periculosidade
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacionais
- Diárias e estadias
- Vale Pedágio
- Carta frete
Saiba identificar situações prejudiciais
- O primeiro passo é identificar a situação, com a análise dos documentos disponíveis. Por exemplo, existe diferença entre as multas aplicáveis ao TRIC – Transporte Rodoviário Internacional de Cargas ou RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas que podem chegar a 1000% (mil por cento).
- Ainda, uma grande dificuldade para os operadores do setor logístico são os gargalos enfrentados, com a incidência de valores de estadia/espera no caso de demora para descarga ou descarga dos produtos, visto que a tolerância será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos) por tonelada/hora ou fração – Art. 11, §5º da Lei nº. 11.442/2007
- Diz-se no direito que “quem paga mal, paga duas vezes”. Imagine a situação de ter que realizar o pagamento em dobro do valor do frete em razão da correta forma de pagamento do vale-pedágio: “Art. 8º Sem prejuízo do que estabelece o art. 5º, nas hipóteses de infração ao disposto nesta Lei, o embarcador será obrigado a indenizar o transportador em quantia equivalente a duas vezes o valor do frete” – Lei nº. 10.209/2001.
Você tem direitos
Ao se deparar com uma situação que gere dúvidas, o melhor caminho é procurar quem possa esclarecê-las com embasamento técnico. Assim, pensando sempre em fomentar um ambiente de garantias de direitos, o melhor caminho é procurar um(a) advogado(a) com conhecimento e experiência na área.
Advogado Gestor:
Dhiogo Anoíz (OAB/PR 58.623)
Advogado situado em Foz do Iguaçu/PR, importante hub logístico do MERCOSUL, atua nos interesses de transportadoras no TRIC – Transporte Rodoviário Internacional de Cargas; atuou como advogado do SINDIFOZ – Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região, participando de reuniões e eventos sobre o tema; responsável técnico pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022; com especialização em Direito do Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2022) e Curso sobre Multas ANTT – Elaboração, Defesa e Recursos contra Notificações e Imposição de Multas.
